Valor venal bei Immobilien in Brasilien

Valor venal

„venal“ bedeutet eigentlich korrupt.

„venal“ kann allerdings auch abgeleitet werden von „vender“ = verkaufen , und bei Bewertung von Immobilien und deren Steuern bedeutet „venal“ = verkaufbar, erzielbarer Verkaufspreis!

Der „valor venal“ einer Immobilie ist der Wert, von dem die IPTU z.B. berechnet wird.

Wie der „valor venal“ einer Immobilie in Brasilien berechnet wird, ist festgelegt bzw. ein bisschen geregelt im CTN – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL = Bundesabgabenordnung von Brasilien
http://www.investment-portal.net/brasilien/gesetzebrasilien/SteuergesetzBrasilien.html

unter Artikel 33, siehe auch Artikel 32 IPTU (Grund- und Gebäudesteuern in Brasilien)

Art. 33.
A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.
Parágrafo único.
Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

Der „valor venal“ muss nicht immer dem aktuellen Verkehrswert entsprechen!
Siehe auch Beitrag im WIKI:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Valor_venal

Die allgemein übliche Methode um den „valor venal“ auszurechnen:

V = A . VR . I . P . TR

V = valor venal do imóvel;
A = área da edificação; = Bebauungsfläche
VR = valor unitário padrão residencial, de acordo com a Planta de Valores do Município; = munizipaler Preisindex für Immobilien
siehe z.B. Staat São Paulo: http://www.sjc.sp.gov.br/media/295159/pgv2014.pdf
oder auch http://www.consultormunicipal.adv.br/novo/admmun/0022.pdf

I = fator idade (Tabela 1), aplicável em razão da idade do imóvel contada a partir do exercício seguinte ao da concessão do „habite-se“, da reconstrução ou da ocupação do imóvel se este não tiver „habite-se“; = Alter der Immobilie

P = fator posição (Tabela 2), varia conforme a localização do imóvel em relação ao logradouro; = Lage der Immobilie

TR = fator tipologia residencial (Tabela 3), de acordo com as características construtivas do imóvel, consideradas as suas reformas, acréscimos e modificações. = Art der Immobilie und die Bauweise, Baumaterial,

Für den Bundesstaat São Paulo kann man auch via Internet den “valor venal” abfragen :
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/tvm/frm_tvm_consulta_valor.aspx

Auch wenn dieser Wert für die Immobilie nicht unbedingt dann der Verkaufswert ist – kann weniger oder mehr sein – hat man durch die Abfrage des “valor venal” doch eine Richtlinie über den Wert einer Liegenschaft!